O Ensino Fundamental, obrigatório conforme a LDB, é organizado em 9 anos, atendendo estudantes de 6 a 14 anos, com 200 dias letivos e 800 horas anuais. Dividido em anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º), tem como objetivos principais:

• Desenvolver conhecimentos, habilidades, atitudes e valores.
• Capacitar os estudantes em leitura, escrita e cálculo.
• Promover a compreensão do ambiente natural, social, político e cultural.
• Fortalecer vínculos familiares e sociais, incentivando a solidariedade e o respeito às diferenças.
• Estimular o pensamento crítico, criativo e lógico, para melhorar a capacidade de interação e argumentação.